O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, deve depor nesta quarta-feira, 18, em um julgamento histórico nos Estados Unidos sobre os efeitos das redes sociais na saúde mental de jovens. O processo tem como base alegações de que o Instagram e outras plataformas foram deliberadamente projetados para tornar usuários dependentes.

O depoimento do CEO da Meta — empresa-mãe de Facebook, Instagram e WhatsApp — é o mais aguardado no julgamento na Califórnia, o primeiro de uma uma série de casos que podem estabelecer um precedente legal para milhares de processos movidos contra as principais plataformas de redes sociais.

O julgamento, conduzido pela juíza Carolyn Kuhl, tem como base a ação movida por uma jovem de 20 anos, identificada como Kaley G.M., que afirma ter desenvolvido graves danos psicológicos após se tornar dependente das redes sociais, ainda na infância. Inicialmente, o caso envolvia quatro plataformas, mas Snapchat e TikTok fecharam acordos extrajudiciais com a família da autora antes do início do julgamento, deixando a ação. Os termos desses acordos não foram divulgados. Com isso, os réus que permanecem no banco dos réus são a Meta Platforms, controladora do Instagram, e a Alphabet, dona do Google e do Youtube.

Os 12 jurados em Los Angeles ouvirão depoimentos até o final de março para decidir se o YouTube, do Google, e o Instagram têm alguma responsabilidade pelos problemas de saúde mental sofridos.

Na abertura do julgamento, na semana passada, o advogado dos demandantes, Mark Lanier, acusou as empresas de terem criado plataformas com o objetivo consciente de estimular o vício. Segundo ele, documentos internos do Google e da Meta indicam que o engajamento excessivo, especialmente entre jovens, era parte central do modelo de negócios. Lanier comparou a estratégia das big techs à adotada  pela indústria do tabaco nas décadas de 1990 e 2000.

Entre as provas estão apresentações internas que mencionam o “vício dos internautas” como objetivo, além de um e-mail atribuído a Zuckerberg no qual ele teria cobrado ações para recuperar o engajamento de usuários jovens no Instagram. O advogado destacou que o modelo econômico das plataformas depende do tempo que os usuários passam conectados, já que a publicidade é vendida com base na audiência.

O caso é visto como um processo indicativo, capaz de abrir precedente jurídico para centenas de ações semelhantes nos Estados Unidos. Se o júri reconhecer a responsabilidade civil das empresas pelo design e pelos algoritmos de suas plataformas — e não apenas pelo conteúdo publicado por usuários —, a decisão poderá redefinir os limites da proteção legal das redes sociais e influenciar litígios em todo o país.

TikTok e Snapchat, também citados no processo, chegaram a acordos confidenciais com a denunciante antes do início do julgamento.

‘Uso problemático’

O chefe do Instagram, Adam Mosseri, foi o primeiro executivo do Vale do Silício a depor, em 11 de fevereiro. Ele disse aos jurados que rejeitava o conceito de “dependência” em redes sociais e preferia falar em “uso problemático”, a terminologia adotada pela Meta.

“Tenho certeza de que já disse que era viciado em uma série da Netflix quando a assisti até muito tarde da noite, mas não acho que isso seja o mesmo que dependência clínica”, disse Mosseri.

No dia anterior, os advogados da denunciante convocaram a psiquiatra Anna Lembke para depor sobre como as redes sociais podem funcionar como uma “porta de entrada” para jovens, reconfigurando seus cérebros ainda em desenvolvimento para comportamentos de dependentes.

Neal Mohan, chefe do YouTube, também estava previsto para depor, mas os advogados da demandante disseram na terça-feira que convocarão outro executivo da plataforma de vídeos.

Os procedimentos em Los Angeles ocorrem em paralelo a um caso semelhante em nível nacional perante um juiz federal em Oakland, Califórnia, o que pode resultar em outro julgamento em 2026.

A Meta também enfrenta um julgamento este mês no Novo México, onde os promotores acusam a empresa de priorizar o lucro em detrimento da proteção de crianças contra pedófilos.

Movimento global

O tema é alvo de discussões também em outras partes do mundo. A Austrália foi a primeira nação a aprovar uma lei nacional que proíbe menores de 16 anos de terem contas em redes sociais, com multas para as empresas que não bloquearem esses perfis.

Na Europa, a França aprovou uma lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos e discute acelerar a aplicação da medida. A Espanha anunciou que pretende adotar limite de 16 anos com sistemas  de verificação de idade. A Dinamarca fechou acordo político para restringir o acesso de menores de 15 anos, enquanto a Finlândia e a Itália discutem propostas semelhantes.

O Reino Unido abriu consulta pública para avaliar a adoção de um modelo parecido, e o Parlamento Europeu aprovou uma resolução não vinculante recomendando idade mínima de 16 anos para acesso a redes sociais em todo o bloco, com consentimento dos pais entre 13 e 16 anos.

No início do mês, a Alemanha passou a discutir formalmente a possibilidade de proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos.

Em paralelo, a União Europeia acusou o TikTok de violar as leis digitais do bloco ao empregar intencionalmente recursos considerados “viciantes” em seu aplicativo e gerar dependência entre usuários. O órgão determinou que a plataforma, controlada pela chinesa ByteDance, altere seu design na Europa ou estará sujeita a uma multa que pode chegar a 6% de seu faturamento global.

AOS COMENTÁRIOS DE @radialistadeniosantos; Engraçado a cara de pau dessa gente,que se dizem fazer justiça,ai eu pergunto onde esta a justiça nesses ataques e julgamentos a uma pessoa que criou uma empresa que faz bem para muita gente,assim como tudo e todos temos lados positivos e negativos,onde não há culpados. Já que as redes sociais "instagram e facebook deixa as pessoas" principalmente crianças,jovens e adolescentes viciados ,e o que dizem sobre as bebidas alcóolicas e drogas como maconha,cocaína,crack etc.,quando vão julgar os donos de empresas de bebidas alcóolicas que também vicia e que já levou e continua levando muita gente á morte,claro é mais fácil pegar,punir o mais vulnerável ,desde quando a responsabilidade de cuidar de seus filhos são dos pais ,se ele vai ter ou não e a idade que podem ter redes sociais,isso são ofícios dos pais,maluquice dessas pessoas ,colocando a esponsabilidade deles em alguém que não tem nada á ver com isso ,ou seja com a criação de seus filhos,ninguém força ninguém a nada,usa quém quer ,no caso das crianças ai é falta de saber criar seus filhos,pais de más qualidade,e que não conseguem impôr limites aos filhos.

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